- Lei 2059/2009 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão de Direito Real de Uso, e dá outras providências.
-
Lei 2060/2009
Dispõe sore a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 1660/2004 ao patrimônio público e dá outras providências.
- Lei 2061/2009 Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 1620/2003 ao patrimônio público e dá outras providências.
- Lei 2062/2009 Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 1621/2003 ao patrimônio público e dá outras Providências.
- Lei 2063/2009 Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras de reforma no Centro Social Vila Aurora, e dá outras providências.
- Lei 2064/2009 Dá nova denominação a TRAVESSA Nº 01, localizada no loteamento Zita Milani, no Bairro Princesa Isabel, a qual passará a denominar-se RUA PEDRO DESIDÉRIO PASTÓRIO.
- Lei 2065/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício 2010 a 2013.
- Lei 2066/2009 Autoriza a locação de Espaço para Publicidade no interior do Estádio e Ginásios Municipais de Esportes, e dá outras providências.
- Lei 2067/2009 Cria a Semana e a Agenda Municipal do Meio Ambiente, do Município de Santo Antonio do Sudoeste - Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Lei 2069/2009 Abre crédito adicional suplementar especial no valor e até R$ 357.000,00