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18
AGO
2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE:
19
2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE:
17
2023
CHAMAMENTO 012/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPREGO PÚBLICO Nº 005/2023
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 002/2019 – Emprego Público, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE:
28
2023
PROCESSO SELETIVO N. º01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º27/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
19
2023
PROCESSO SELETIVO N. º01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º26/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
04
SET
2023
DECRETO Nº 4.036/2023 / Notificação sobre o Imposto de Renda
SÚMULA: Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a fornecedores de bens e de prestação de serviços
31
AGO
2023
DECRETO Nº 4.035/2023
SÚMULA: Nomeia membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
31
AGO
2023
DECRETO Nº 4.034/2023
SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
31
AGO
2023
DECRETO Nº 4.033/2013 de 15 de Agosto de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215) .
31
AGO
2023
DECRETO Nº 4.032/2023
SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providencias.
22
SET
2023
LEI Nº 3.164/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
SET
2023
LEI Nº 3.163/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
SET
2023
LEI Nº 3.162/2023
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antônio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.
14
SET
2023
LEI Nº 3.161/2023
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outra providência.
14
SET
2023
LEI Nº 3.160/2023
SÚMULA: Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
30
SET
2022
Audiência Pública 2º quadrimestre 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE-2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE -2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE -2022
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
26
MAI
2021
Audiência Pública 1.º Quadrimestre - 2021
O Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, CONVOCA: Toda a população do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e a COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS da Câmara Municipal de Vereadores, encarregada do Acompanhamento da Execução Orçamentária e a realização de Audiência Pública,…
25
SET
2023
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe…
06
SET
2023
ATA Nº 08/2023
Conselho Municipal de Assistência Social.
04
AGO
2023
ATA Nº 09/2023
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santo Antônio do Sudoeste.
04
AGO
2023
ATA Nº 08/2423
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santo Antônio do Sudoeste.
11
2023
ATA Nº 07/2023
13º Conferência Municipal da Secretária de Assistência Social.
22
AGO
2023
PORTARIA Nº 30.894/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
17
AGO
2023
PORTARIA Nº 30.893/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso e gozo de suas atribuições legais e nos termos Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, pelo presente, RESOLVE:
17
AGO
2023
PORTARIA Nº 30.892/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
17
AGO
2023
PORTARIA Nº 30.891/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso e gozo de suas atribuições legais e nos termos Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, pelo presente, RESOLVE:
17
AGO
2023
PORTARIA Nº 30.890/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso e gozo de suas atribuições legais e nos termos Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, pelo presente, RESOLVE:
03
2022
LEI Nº 3.086/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
MAI
2022
LEI Nº 3.013/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
MAI
2022
LEI Nº 3.012/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
DEZ
2021
LEI Nº 2.956/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07
ABR
2021
LEI N.º 2.863/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TV SAS
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