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01 ABR 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º07/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º07/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
18 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º06/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
01 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º05/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
23 FEV 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º04/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º04/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO - A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
08 FEV 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 02/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO - A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº…
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05 2024
DECRETO Nº 4.096/2024
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 FEV 2024
DECRETO Nº 4.103/2024
SÚMULA: Declara Situação de Emergência em razão da epidemia de dengue
23 FEV 2024
DECRETO Nº 4.101/2024
SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrária.
08 FEV 2024
DECRETO Nº 4.099/2024
SÚMULA: "Altera membro titular designado para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná conforme especifica".
08 FEV 2024
DECRETO Nº 4.098/2024
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09 ABR 2024
LEI N° 3.231/2024
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAQAO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09 ABR 2024
LEI N° 3.230/2024
Define o Indexador do Piso Salarial e Pegida o Pesiduo Salarial para Profissionais da Area de Yinfermagew e Odontologia Contratados sob o Pegime da Consolidacao das LAs do Trabalho (CUT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e TLstabelece o Congelamento do Pesiduo Salarial com sua Incorporacdo ao Saldrio…
27 FEV 2024
LEI Nº 3.230/2024
Define o Indexador do Piso Salarial e Regula o Resíduo Salarial para Profissionais da Área de Enfermagem e Odontologia Contratados sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e Estabelece o Congelamento do Resíduo Salarial com sua Incorporação ao Salário…
27 FEV 2024
LEI Nº 3.229/2024
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
21 FEV 2024
PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024
Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para serviços médicos, enfermeiros, técnico em enfermagem, farmaceuticos, psicologo, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, terapeuta ocupacional, nutricionista e assistente social e fisioterapeuta, para suprir as necessidades das Secretarias do municipio.
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28 FEV 2024
AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023
AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023.
28 SET 2023
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2023
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2023.
30 SET 2022
Audiência Pública 2º quadrimestre 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022
08 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE-2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE -2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
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08 ABR 2024
ATA 01/2024
FUNDEB...
16 2023
ATA Nº 02/2023.
Ata do Conselho Municipal de Educação. Pauta: Eleição do novo mandato, biênio 2023/2025.
25 SET 2023
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe…
06 SET 2023
ATA Nº 08/2023
Conselho Municipal de Assistência Social.
04 AGO 2023
ATA Nº 09/2023
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santo Antônio do Sudoeste.
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14 2024
PORTARIA Nº 30.024/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
14 2024
PORTARIA Nº 30.023/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
14 2024
PORTARIA Nº 30.022/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
14 2024
PORTARIA Nº 30.021/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
14 2024
PORTARIA Nº 30.020/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
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03 2022
LEI Nº 3.086/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 MAI 2022
LEI Nº 3.013/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 MAI 2022
LEI Nº 3.012/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 DEZ 2021
LEI Nº 2.956/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 ABR 2021
LEI N.º 2.863/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADMINISTRAÇÃO: Ponto de Atendimento Virtual (PAV) é inaugurado no município