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19 OUT 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
18 AGO 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE:
19 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE:
17 2023
CHAMAMENTO 012/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPREGO PÚBLICO Nº 005/2023
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 002/2019 – Emprego Público, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE:
28 2023
PROCESSO SELETIVO N. º01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º27/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
VER MAIS CONCURSOS
01 DEZ 2023
DECRETO Nº 4.057/2023
SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.
01 DEZ 2023
DECRETO Nº 4.056/2023
SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.
01 DEZ 2023
DECRETO Nº 4.055/2023
SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.
01 DEZ 2023
DECRETO Nº 4.054/2023
SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
01 DEZ 2023
DECRETO Nº 4.052-A de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas.
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01 DEZ 2023
LEI Nº 3.180/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de bebida alcoólica, bem como proibição de uso de narguilé, cigarro eletrônico, em locais públicos que se especifica, assim respectivamente proíbe a venda de bebida alcoólica , cachimbo conhecido como narguilé e insumos aos menores de 18 anos.
10 2023
LEI Nº 3.179/2023
Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
10 2023
LEI Nº 3.178/2023
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o  Lote Rural  nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
10 2023
LEI Nº 3.177/2023
SÚMULA: Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências.
10 2023
LEI Nº 3.176/2023
Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias.
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28 SET 2023
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2023
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2023.
30 SET 2022
Audiência Pública 2º quadrimestre 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022
08 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE-2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE -2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE -2022
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
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16 2023
ATA Nº 02/2023.
Ata do Conselho Municipal de Educação. Pauta: Eleição do novo mandato, biênio 2023/2025.
25 SET 2023
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe…
06 SET 2023
ATA Nº 08/2023
Conselho Municipal de Assistência Social.
04 AGO 2023
ATA Nº 09/2023
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santo Antônio do Sudoeste.
04 AGO 2023
ATA Nº 08/2423
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santo Antônio do Sudoeste.
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19 OUT 2023
PORTARIA Nº 30.918/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
19 OUT 2023
PORTARIA Nº 30.917/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
19 OUT 2023
PORTARIA Nº 30.916/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
19 OUT 2023
PORTARIA Nº 30.915/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
19 OUT 2023
PORTARIA Nº 30.914/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
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03 2022
LEI Nº 3.086/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 MAI 2022
LEI Nº 3.013/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 MAI 2022
LEI Nº 3.012/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 DEZ 2021
LEI Nº 2.956/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 ABR 2021
LEI N.º 2.863/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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