SERVIÇOS ONLINE

21 2021
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE:  CONVOCAR a candidata abaixo relacionada,
15 2021
EDITAL 01/2021 PSS Estagiários 01/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PR, torna pública a realização do Processo Seletivo para preenchimento de 18 (dezoito) vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado destinado a alunos devidamente matriculados no Ensino Médio, Ensino Profissionalizante de Nível Médio, Ensino Superior e Pós-graduação nas áreas…
13 2021
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 Edital n.º 09/2021
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2021, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO Art. 1º - A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme Edital nº 01/2021 e Edital de Homologação…
13 2021
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE:  CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, para comparecerem,…
07 2021
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 11 de março de 2020, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 001/2019, para comparecer, na data…
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22 2021
DECRETO Nº 3.782 de 21 DE JULHO DE 2021
Autoriza a flexibilização de medidas restritivas decorrente da pandemia da COVID-19.
22 2021
DECRETO 3.781/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 2021
DECRETO 3.755/2021
Designa Servidores responsáveis para compor a Comissão de Revisão do Plano de Saneamento Básico.
19 2021
DECRETO 3.780/2021
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 ABR 2021
DECRETO N.º 3.746/2021
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento  da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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22 2021
LEI 2.901/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 2021
LEI Nº 2.897/2021
Altera os valores das multas por descumprimento das penalidades aplicadas no exercício do poder de Polícia Municipal durante a pandemia do COVID-19, no Municipio de santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
16 2021
LEI Nº 2.896/2021
Fica revogado os incisos I, II, III, IV, V do artigo 30 da Lei nº 2.172/2010, que: "Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal," sendo que o referido Artigo passará a vigorar com apenas o Inciso I com nova redação.
16 2021
LEI Nº 2.895/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
16 2021
LEI Nº 2.894/2021
Altera a redação do artigo  202º da Lei nº 1.990/2009 de 13 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Santo Antonio do Sudoeste /Pr e dá outras providências.
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26 MAI 2021
Audiência Pública 1.º Quadrimestre - 2021
O Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná,  CONVOCA: Toda a população do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e a COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS da Câmara Municipal de Vereadores, encarregada do Acompanhamento da Execução Orçamentária e a realização de Audiência Pública,…
06 ABR 2021
EDITAL DE CONVOCACÃO AUDIÊNCIA PUBLICA LDO/2022
O Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, convoca a população do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná para participar de audiência pública, para elaboração da LDO (Lei de diretrizes orçamentárias) para o exercício de 2022.
05 ABR 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNICA PÚBLICA DO ANO DE 2021, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.  
05 ABR 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA LDO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE-PR, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.  
15 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE/2020
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2020.
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16 2021
Ata N.º 06/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Mudanças no Conselho decorrentes da mudança de funcionários de local em algumas entidades.
14 2021
ATA N.º 05/2021 CMDCA
Incentivo Órfãos do Covid,  Adesão ao Recurso Estadual no valor de R$ 10.000,00.
01 2021
ATA 05/2021 Conselho Municipal de Saúde
Ata da reunião onde foram discutidos sobre o agravamento dos casos de COVID-19,  a técnica do DigiSUS Cristiane realiza a apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021 (RDQA), o qual já havia sido encaminhado anteriormente a cada conselheiro para apreciação, destacando o percentual aplicado em Saúde.
23 2021
Ata nº 05/2021 Conselho Municipal dos Direitos do ldoso - CMDI
A pauta da seguinte reunião será sobre a Campanha Junho Violeta, visto que se refere ao dia 15 de junho, Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
23 2021
Ata nº 04/2021 Conselho Municipal dos Direitos do ldoso - CMDI
A pauta da seguinte reunião será para tratar de assuntos relacionados à Certificação Estadual referente ao funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa.
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22 FEV 2021
PORTARIA Nº 20.709/2021
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 SET 2020
PORTARIA Nº 204672020
EFETIVAR POR CONCLUIR ESTÁGIO PROBATÓRIO
29 SET 2020
PORTARIA Nº 204662020
EXONERAR POR VACÂNCIA DE CARGO
29 SET 2020
PORTARIA Nº 204652020
DESIGNAR SERVIDOR
29 SET 2020
PORTARIA Nº 204622020
EXONERAR CARGO COMISSIONADO
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07 ABR 2021
LEI N.º 2.863/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 2021
DECRETO Nº 3.740/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 FEV 2021
LEI N.º2.844/2021
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para exercício  de 2021 e dá providências.
25 FEV 2021
LEI N.º2.839/2021
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
25 FEV 2021
LEI N.º2.838/2021
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e do LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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