NOTÍCIAS
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19
2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 08
15
2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 07
14
2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 06
11
2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 05
25
FEV
2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 04
01
2019
DECRETO Nº 3.532/2019
Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais e dá outras Providências.
12
FEV
2019
Decreto nº 3522/2018
Renomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
11
FEV
2019
Decreto nº3519/2018
Atualiza monetariamente a U.F.M. Unidade Fiscal do Município.
11
FEV
2019
Decreto nº 3511/2018
Nomeia membros da Comissão Organizadora das Eleições de Diretores das Escolas Municipais e Centros de Educação Infatil da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio do Sudoeste-pr
30
2019
Decreto nº 3498/2018
Abre Credito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA E LDO , do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
03
2019
Lei nº 2691/2018
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e dá outras providências
03
2019
Lei nº 2689/2018
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO , do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
30
2018
Lei Nº 2.688/2018
Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Santo Antonio do Sudoeste, revoga na Lei 1.236 de 24 de março de 1995 e dá outras providências.
31
2018
Lei Nº 2687/2018
Autoriza o poder Executivo a rescindir a Concessão Administrativa de Bens Públicos autorizada no Artigo 1º $ 2º da Lei nº 2342/2018 e proceder a Doação do referido bem pertencente ao patrimônio público e dá outras providências.
31
2018
lei Nº 2686/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e da outras providências.
02
OUT
2018
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 03 /2010
Aos 17 dias do mês de setembro do ano 2018, ás 19.30 horas e trinta minutos,no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste, estado do paraná, conforme Edital de Convocação de Audiência Pública nº 03/2018.
19
2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018
Segunda Audiência Publica de 2018, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, referente ao primeiro quadrimestre do Exercício Financeiro do ano de 2018, realizada no dia 28 de maio do ano de 2018, ás 19.30 hs. nas dependências da Câmara Municipal de…
23
2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018
O Executivo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Sr. Zelirio Peron Ferrari, juntamente com a Secretária Muicipal de Saúde, através da Sra. MARIA ELISA GOMES ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e atendendo a determinação legal.…
10
2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA 01
O Munípio de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Zelirio Peron Ferrari, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas em lei e atendendo o contido no Manual de Orientação para o acompanhamento da Aplicação de Recursos do Governo do Estado…
09
OUT
2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2017 - LOA/2018 - PPA 2018/2021
Conforme o Edita de Convocação de Audiência Pública nº 03/2017: Documentação: Demonstrativo da Execução Orçamentária do Segundo quadrimestre do ano de 2017, relatório dos principais itens, relatório sobre as receitas, despesas, superávit orçamentário e a situação financeira atual Administração Municipal.
12
2019
Ata nº 04/2018
Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
26
FEV
2019
Lei nº 1860/07
Altera a lei nº 1257/1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
26
FEV
2019
Lei nº 1236/95
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento do Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
26
FEV
2019
Decreto nº 3434/2017
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais e com base na Lei Municipal nº 2649/2017 de 20/10/2017.
26
FEV
2019
Lei 2.649/2017
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, institui a Conferência e cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Santo Antonio do Sudoeste.
14
2019
PORTARIA Nº 200482019
EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO
14
2019
PORTARIA Nº 200472019
EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO
14
2019
PORTARIA Nº 200382019
EFETIVAR SERVIDOR POR CONCLUIR ESTAGIO PROBATÓRIO
14
2019
PORTARIA Nº 200372019
EFETIVAR SERVIDOR POR CONCLUIR ESTAGIO PROBATÓRIO
14
2019
PORTARIA Nº 200362019
NOMEAR SERVIDOR
TV SAS
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