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27
2022
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022
RICARDO ANTONIO ORTINÃ, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 11 de março de 2020, RESOLVE: 1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, para…
26
ABR
2022
PSS Estagiários 03/2022 Edital de Classificação nº 01/2022
Classificação Processo Seletivo Simplificado Estagiários Processo Seletivo Simplificado para desenvolvimento de estágio remunerado e não obrigatório junto ao Município de Santo Antônio do Sudoeste, PR
25
ABR
2022
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022
CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, para comparecer, na data de 02 DE MAIO DE 2022 DAS 08H30MIN ÀS 11H30MIN, na Sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste - PR, situada na Avenida Brasil, nº 1431, Centro, junto ao Departamento de Recursos Humanos, a…
25
ABR
2022
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 02/2022
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2021, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO 1º - A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, conforme edital nº 01/2021 e Edital de Homologação do…
01
ABR
2022
EDITAL 03/2022 PSS Estagiários 03/2022
Processo Seletivo Simplificado para desenvolvimento de estágio remunerado e não obrigatório junto ao Município de Santo Antônio do Sudoeste, PR
07
2022
DECRETO Nº 3.944/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.047
29
2022
DECRETO Nº 3.949/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
2022
DECRETO Nº 3.948/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08
2022
DECRETO Nº 3.945/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03
2022
DECRETO Nº 3.943/2022
Estabelece novas medidas sanitárias para o uso obrigatório da máscara de proteção facial individual em toda a rede escolar (pública e privada) no âmbito do município como medida de prevenção a COVID 19.
29
2022
LEI Nº 3.044/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
2022
LEI Nº 3.041/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
2022
LEI Nº 3.040/2022
Altera o § 2º do Artigo 1º da Lei 2.974/2022 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
20
2022
LEI Nº 3.039/2022
"Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de horas máquinas e dá outras providências".
20
2022
LEI Nº 3.038/2022
Acresce o Art. 5º- A na Lei nº 2.504, de 9 de dezembro de 2.014 - "Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios e dá outras providências".
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE-2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE -2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE -2022
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
26
MAI
2021
Audiência Pública 1.º Quadrimestre - 2021
O Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, CONVOCA: Toda a população do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e a COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS da Câmara Municipal de Vereadores, encarregada do Acompanhamento da Execução Orçamentária e a realização de Audiência Pública,…
06
ABR
2021
EDITAL DE CONVOCACÃO AUDIÊNCIA PUBLICA LDO/2022
O Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, convoca a população do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná para participar de audiência pública, para elaboração da LDO (Lei de diretrizes orçamentárias) para o exercício de 2022.
03
2022
ATA N.º O7/2022 - Conselho Municipal dos Direitos do ldoso
Tendo como pauta o estudo da Lei no 2.64g de 2017, para alteração, atualização e melhorias, visto que foram identificadas algumas divergências levando a dupla interpretação quanto a nova eleição deste Conselho, assim será repassado a assessoria jurídica da administração para dar os devidos encaminhamentos
03
2022
ATA N.º 06/2022
Tendo como pauta o estudo da Lei no 2.649 de 2017 de criação do Conselho, para alteração, atualização e melhorias, aja vista, quê em contato com a Assessoria técnica do Escritório Regional, percebesse algumas divergência o que tange a nova eleição e representatividades.
03
2022
ATA Nº 05/2022 - Conselho Municipal dos Direitos do ldoso
Como pauta a inclusão da Senhora Cleci Borges Sbhre no Conjunto Habitacional destinado a idosos e pessoas com deficiência Morar Melhor, segundo a equipe técnica estava inscrita a algum tempo, seguindo os devidos critérios estipulados em legislação municipal.
31
MAI
2022
ATA N° 05/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Iniciando as pautas do dia, foi apresentado aos Conselheiros um oficio encaminhado pelo senhor Jorge Pereira Conselheiro Tutelar, com pedido de licença remunerada, visto que o Conselho está em processo de eleição por falta de integrantes, em resposta foi encaminhado ofício informando que não seria possível conceder licença ao mesmo, no…
05
MAI
2022
ATA Nº02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Reuniram-se os membros do Conselho para tratar sobre a aprovação do Plano de ação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil 2022.
30
2022
DECRETO Nº 3.925/2022
Estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
28
2022
PORTARIA Nº 30.405/2022
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER, aos servidores relacionados, ocupantes do cargo efetivo de professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Jornada Suplementar.
28
2022
PORTARIA Nº 30.403/2022
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve, PROMOVER, JEOVÁ JUAREZ SANTOS DE MATTOS, ocupante do cargo de Agente Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
28
2022
PORTARIA Nº 30.402/2022
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, o servidor ALTAIR CARLOS DUBAY MARTINS, para a classe "B", permanecendo no mesmo nível que se encontra, por haver , por haver concluído o curso de Pós-Graduação
28
2022
PORTARIA Nº 30.401/2022
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR a servidora DANIELA SILUANDRA STRAPAZZON PRIAMO, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para responder pela coordenação do Sistema SNDH- Sistema Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de conquistar o Selo do…
12
MAI
2022
LEI Nº 3.013/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
MAI
2022
LEI Nº 3.012/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
DEZ
2021
LEI Nº 2.956/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07
ABR
2021
LEI N.º 2.863/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
2021
DECRETO Nº 3.740/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TV SAS
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