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06
FEV
2023
PROCESSO SELETIVO N. º01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º09/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
02
FEV
2023
PROCESSO SELETIVO N. º01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º08/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
01
FEV
2023
PROCESSO SELETIVO N. º01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º07/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
31
2023
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 06/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
31
2023
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 05/2023
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve,
02
2023
DECRETO Nº 3.992/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
2022
DECRETO Nº 3.982/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
DEZ
2022
DECRETO Nº3.984/2022
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais.
24
2022
DECRETO Nº 3.980/2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santo Antonio do Sudoeste do Estado do Paraná, passando o art. 3º do Decreto n°3.209/2014 a vigorar com seguinte redação e dá outras providências'
06
DEZ
2022
DECRETO N. º 3.983/2022
Fixa o valor da U.F.M. Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2023.
15
DEZ
2022
LEI Nº 3.099/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06
DEZ
2022
LEI Nº 3.097/2022
Acrescenta parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº2.820 de 6 de setembro de 2020. " Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos secretários municipais de Santo Antonio do Sudoeste - PR, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
06
DEZ
2022
LEI Nº 3.096/2022
Institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual e institui o Dia da Dignidade Menstrual; o Programa de fornecimento gratuito de absorvente intimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Santo Antonio do Sudoeste; e dá outras providências.
06
DEZ
2022
LEI Nº 3.095/2022
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município.
06
DEZ
2022
LEI Nº 3.094/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, Do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30
SET
2022
Audiência Pública 2º quadrimestre 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE-2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE -2021
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
08
2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE -2022
Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…
26
MAI
2021
Audiência Pública 1.º Quadrimestre - 2021
O Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, CONVOCA: Toda a população do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e a COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS da Câmara Municipal de Vereadores, encarregada do Acompanhamento da Execução Orçamentária e a realização de Audiência Pública,…
31
2023
ATA 11/2022 o CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do ldoso
o CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do ldoso.
31
2023
ATA 10t2022 CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do ldoso.
CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do ldoso
31
2023
ATA 01/2023 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
31
2023
ATA 01/2023 CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do ldoso.
CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do ldoso.
31
2023
ATA 04/2022 Conselho do FUNDEB
Pauta: Parecer do Conselho do FUNDEB, relativo ao 3°,4° e 5° bimestre do ano de 2022
18
2023
PORTARIA 30.723/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
18
2023
PORTARIA 30.716/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no resultado do concurso público n°01/2019 homologado pelo Edital n° 014/2020, RESOLVE:
18
2023
PORTARIA 30.712/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
18
2023
PORTARIA 30.700/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
18
2023
PORTARIA 30.697/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
03
2022
LEI Nº 3.086/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
MAI
2022
LEI Nº 3.013/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
MAI
2022
LEI Nº 3.012/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
DEZ
2021
LEI Nº 2.956/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07
ABR
2021
LEI N.º 2.863/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TV SAS
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