- LEI N° 3.254/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 3.253/2024 Ementa: Dispõe sobre a proteção as abelhas nativas sem ferrão e o estimulo a polinização urbana e da outras providencias.
- LEI N° 3.252/2024 Denomina de "Marli Odete Pereira Maciel" a Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Marianópolis.
- LEI N° 3.251/2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI Nº 3.250/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 3.249/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 3.248/2024 SUMULA: “Altera a redação da Lei n° 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, c da outras providencias”.
- LEI N° 3.247/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, da outras providencias.
- LEI N° 3.246/2024 SUMULA: Ratifica Municipal como Municípios do providências.