- DECRETO Nº 4.014/2023 SUMUIÁ: Institui o Comitê de Segurança Escolar Local para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições de ensino do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.013/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.012/2023 Regulamenta o valor e a forma de pagamento do Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação Temporária do convívio da família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.011/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
- DECRETO Nº 4.010/2023 SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor ILMAR ANTONIO AUTH.
- DECRETO Nº 4.008/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO OE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.007/2023 SÚMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.006/2023 Cria o Clube da Bezerra e regulamenta seu funcionamento.
- DECRETO Nº 4.005/2023 SÚMULA: Altera membros da Comissão de Justiça e Disciplina do Departamento de Cultura e Esportes do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.004/2023 SUMULA: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
