- DECRETO 3.999/2023 Convoca para Conferência Municipal de Saúde, com o tema " Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia"
- DECRETO 3.998/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÔES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ERRATA DECRETO N° 3.972/2022 ONDE SE LÊ: Artigo 1" - Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação- Conselho do CACS-FUNDEB, de Santo Antônio do Sudoeste, para o mandato 2023/2027, conforme segue:
- DECRETO 3.997/2023 Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTOMO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N.º 4.000 /2023 SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- DECRETO N° 3.996/2023 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Sudoeste conforme Lei Municipal n° 3.021/2022 e da outras providências.
- DECRETO Nº 3995/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N° 3.994/2023 Estabelece data para pagamento da Taxa de Alvará e Vigilância Sanitária,
- DECRETO N° 3.993/2023 Estabelece datas pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,
- DECRETO Nº 3.992/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
