- DECRETO N° 4.139/2024 SUMULA: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
- DECRETO N° 4.138/2024 (REVOGADO) SUMULA: Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
- DECRETO N° 4.137/2024 SUMULA: Nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
- DECRETO N° 4.136/2024 (REVOGADO) SUMULA: Altera composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
- DECRETO N° 4.135/2024 (REVOGADO) SLMULA: Altera composição dos membros do Conselho Municipal Urbano e do Meio Ambiente - COMURB, e da outras providencias.
- DECRETO N° 4.133/2024 SUMULA: Altera e nomeia a composição dos membros da Comissão de Defesa Civil do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e da outras providencias.
- DECRETO N° 4.132/2024 SUMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, e da outras providências.
- DECRETO N° 4.131/2024 SUMULA: Nomeia membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do SINASE.
- DECRETO N° 4.130/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRET0 N° 4.129/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.