- Decreto nº 3.446/2018 Atualiza monetariamente a U.F.M Unidade Fiscal do Município.
- DECRETO Nº 3445/2017 Regulamenta as normas para iluminação Pública no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras Providências.
- DECRETO Nº 3444/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2017.
- Decreto nº 3.443/2017 Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei GERAL das MPEs. instituído pela Lei Municipal nº 2.647 de 20 de outubro de 2017, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3442/2017 Abre crédito Adicional Suplementar na LOA , do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2017.
- DECRETO Nº 3440/2017 Declara de utilidade Pública àreas de terras localizadas no Municípios de Santo Antonio do Sudoeste, Comarca de Santo Antonio do Sudoeste, para fins de desapropriação, servidão administrativa, amigável ou Judicial, pela companhia de saneamento do paraná - SANEPAR, necessárias para Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Santo Antonio do Sudoeste -PR.
- DECRETO Nº 3441/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, PPA e da LDO do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2017.
- DECRETO Nº 3438/2017 Abre crédito Adicional Suplementar na LOA, PPAe da LDO do Municipío de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2017.
- DECRETO Nº3439/2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
- DECRETO Nº 3437/2017 Abre crédito Adicional Suplementar e Especial na LOA e altera as Ações do PPA e DA LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2017.