- DECRETO 3.966/2022 Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.965/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.964/2022. O Prefeito de Santo Antônio do Sudoeste no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.
- DECRETO Nº 3.959/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.961/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste e nomeia sua composição.
- DECRETO Nº 3.960/2022 Transfere as comemorações do dia 07 de Setembro do corrente ano para o dia 11 de Setembro de 2022.061006
- DECRETO Nº 3.958/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.957/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 3.956/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.955/2022 Revoga o Decreto Municipal nº 3.913 de 08 de marco de 2022, e Regulamenta a Lei nº 2.938 de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre o “Serviço de Inspeção Municipal c os procedimentos de inspeção sanitária cm estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providências”