- DECRETO N° 3.583/2019 Corrige o valor da COSIP - Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública no Município de Santo Antônio do sudoeste e dá outras providencias.
- Decreto nº 3581/2019 Abre crédito Adicional Suplementar na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3580/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO , do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e da outras providências.
- Decreto nº 3576/2019 Súmula abre Crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA E LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3575/2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
- Decreto nº 3574/2019 Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde Errata Decreto nº 3.574 -2019
- Decreto nº 3573/2019 Declara Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2019 ( comemoração do Dia do Funcionário Público)
- DECRETO Nº 3572/2019 Declara Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2019 ( comemoração do dia do Funcionário público)
- Decreto nº 3571/2019 Abre crédito Adicional Suplementar na LOA , Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3570/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO ,do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras Providências.