- DECRETO N° 4.119/2024 SUMULA: Nomeia membros do COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE, e da outras providências.
- DECRETO N° 4.118/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N° 4.117/2024 Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Especifico (REURB-E) de núcleo urbano situado na Sede do Município de Santa Terezinha do Progresso, com fundamento na Lei Federal n° 13.465/2017 e na Lei Municipal n° 1.383/2018, na forma que especifica.
- DECRETO N° 4.116/2024 Estabelece procedimentos para tramitação e, análise de processes de Regularização Fundiária Urbana - (Reurb) instituída pela Lei Federal 13.465/2017 e da outras providências.
- DECRETO N° 4.114/2024 Sumula: Designa Servidor Publico, responsáveis para exercer a função de identificador junto ao Instituto de Identificação do Paraná no Município de Santo Antonio do Sudoeste da outras providências.
- DECRETO N° 4.113/2024 SUMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, e da outras providências.
- DECRETO N° 4.112/2024 Regulamenta a Comissão Especial para atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providências.
- DECRETO N° 4.111/2024 SUMULA: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação- Conselho do CACS-FUNDEB para o dar continuidade ao mandate de 2023/2027
- DECRETO N° 4.110/2024 SÚMULA: Regulamenta dispositivo da Lei Municipal n° 1990/2009, no que se refere a alteragao da carga horaria do servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
- DECRETO N° 4.109/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.