- Lei 2027/2009 Dispõe sobre a criação do programa "Aprender Inglês é divertido" e dá outras providências.
- Lei 2028/2009 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Santo Antonio do Sudoesre-PR para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
- Lei 2029/2009 Autoriza permutar a Chácara Urana nº 52-A de propriedade do Sr. Roberto Schiavini, por parte ideal da Chácara nº 51 de propriedade do Município e, dá outras providências.
- Lei 2030/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação de imóvel ao Estado do Paraná e dá outras providências.
- Lei 2031/2009 Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.
- Lei 2032/2009 Concede auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMI de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- Lei 2033/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel com benfeitorias de propriedade do Município à Empresa TERESA ANDRIN SIGNOR & CIA LTDA, e dá outras providências
- Lei 2034/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa R. B. FILIPETTO - ME, e dá outras providências.
- Lei 2035/2009 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens públicos, e dá outras providências.
- Lei 2036/2009 Concede auxílio financeiro para a Associação de Idosos "VIVA A VIDA" de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.