- Lei 2031/2009 Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.
- Lei 2032/2009 Concede auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMI de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- Lei 2033/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel com benfeitorias de propriedade do Município à Empresa TERESA ANDRIN SIGNOR & CIA LTDA, e dá outras providências
- Lei 2034/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa R. B. FILIPETTO - ME, e dá outras providências.
- Lei 2035/2009 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens públicos, e dá outras providências.
- Lei 2036/2009 Concede auxílio financeiro para a Associação de Idosos "VIVA A VIDA" de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- Lei 2037/2009 Institui o "Dia da Bíblia" no Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Lei 2038/2009 Dá nova denominação a Rua Projetada "B", a qual passará a denominar-se RUA MIGUEL JULIO AUTH.
- Lei 2039/2009 Dá nova denominação a Rua Projetada "A", aqual passará a denominar-se RUA FABIO PEREIRA DA CRUZ MATTOS.
- Lei 2040/2009 Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da Municipalidade para a União e dá outras providências.