- Lei 2021/2009 Autoriza permutar o lote urbano de propriedade do município por lotes de propriedade de Sofia Kucera de Sá e, dá outras providências.
- Lei 2022/2009 Regulariza prolongamento da Avenida Brasil e, dá outras providênicas.
- Lei 2023/2009 Autoriza recebe em forma de devolução uma estrutura em pré-moldado, da empresa F. DAL MAGRO & CIA LTDA e, dá outras providências.
- Lei 2024/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa ROSALINA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME, e dá outras providências.
- Lei 2025/2009 Regulariza prolongamento da Avenida Brasil e dá outras providências.
- Lei 2026/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação de imóvel ao Estado do Paraná e dá outras providências.
- Lei 2027/2009 Dispõe sobre a criação do programa "Aprender Inglês é divertido" e dá outras providências.
- Lei 2028/2009 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Santo Antonio do Sudoesre-PR para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
- Lei 2029/2009 Autoriza permutar a Chácara Urana nº 52-A de propriedade do Sr. Roberto Schiavini, por parte ideal da Chácara nº 51 de propriedade do Município e, dá outras providências.
- Lei 2030/2009 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação de imóvel ao Estado do Paraná e dá outras providências.