- DECRETO Nº 3.332/2016 Nomeia os membros da Comissão de Justiça e Disciplina do Departamento de Culura e Esportes do município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.333/2016 Regulamenta o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio do Sudoeste conforme Lei Municipal nº. 1.062/1991 e da outras providências.
- DECRETO Nº 3.334/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.335/2016 Acrescenta natureza de despesa e abre crédito adicional suplementare especial na LOA com recursos do superávit e altera as ações do PPA e da LDO no valor de R$ 70.000,00.
- DECRETO Nº 3.336/2016 Dispõe sobre a classificação dos números residenciais e não residenciais.
- DECRETO Nº 3.337/2016 Autoriza o desmembramento da Suburbana Chácara nº. 85-A, criando a Quadra nº. 337 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.338/2016 Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- DECRETO Nº 3.340/2016 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
- DECRETO Nº 3.341/2016 Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis.
- DECRETO Nº 3.346/2016 Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.