- DECRETO Nº 4.050/2023 SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento da senhora MAIRA REGINA SGUAREZI GALVANI.
- DECRETO Nº 4.049/2023 SÚMULA: Nomeia e aprova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
- DECRETO Nº 4.048/2023 Designa o servidor público, como responsável pela Política Municipal de estímulo a inovação, com base na Lei Municipal nº 2.647/2017.
- DECRETO Nº 4.047/2023 SÚMULA: Nomeia e aprova os membros da "Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação".
- DECRETO Nº 4.046/2023 SÚMULA: Nomeia e aprova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- DECRETO Nº 4.045/2023 SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.044/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.043/2023 Institui o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares na rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná.
- DECRETO Nº 4.042/2023 SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
- DECRETO Nº 4.041/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.