- DECRETO Nº 4.072/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.059/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas.
- DECRETO Nº 4.058/2023 SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Turismo do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.057/2023 SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.056/2023 SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.055/2023 SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.054/2023 SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
- DECRETO Nº 4.052-A de 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas.
- DECRETO Nº 4.052/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 4.051/2023 SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.