- DECRETO Nº 4.074/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e de conformidade com os Art. 119 e 130, e Art. 174 e 177 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/2001.
- DECRETO Nº 4.073/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e de conformidade com os Art. 87 e 88 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/2001.
- DECRETO Nº 4.070/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o recesso de FINAL DE ANO nas repartições públicas municipais.
- DECRETO Nº 4.069/2023 SÚMULA: Fica mantido o valor da U.F.M. Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2024.
- DECRETO Nº 4.068/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.067/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o recesso de NATAL nas repartições públicas municipais.
- DECRETO Nº 4.066/2023 Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.065/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.064/2023 SÚMULA: Fica DESAPROPRIADO E DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, o imóvel especificado, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.063/2023 Nomeia e aprova os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.