- DECRETO Nº 3.908/2022 Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel para fins de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.907/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.906/2022 Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel parta fins de reparos, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.905/2022 Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel para fins de construção do Centro de Convivência Edil Maria Cantelmo Traiano, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.904/2022 Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel para fins de implantação do Parque Urbano Fundo de Vale e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.903/2022 Nomeia e aprova os membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil amigo da Pessoa Idosa.
- DECRETO Nº 3.902/2022 Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
- DECRETO Nº 3.900/2022 Dispões sobre as medidas restritivas de combate à contaminação pelo COVID-19, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.899/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.898/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.