- DECRETO Nº 4.006/2023 Cria o Clube da Bezerra e regulamenta seu funcionamento.
- DECRETO Nº 4.005/2023 SÚMULA: Altera membros da Comissão de Justiça e Disciplina do Departamento de Cultura e Esportes do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.004/2023 SUMULA: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
- DECRETO Nº 4.003/2023 SUMULA: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
- DECRETO Nº 4.002/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.001/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.999/2023 Convoca para Conferência Municipal de Saúde, com o tema " Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia"
- DECRETO Nº 3.998/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÔES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ERRATA DECRETO N° 3.972/2022 ONDE SE LÊ: Artigo 1" - Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação- Conselho do CACS-FUNDEB, de Santo Antônio do Sudoeste, para o mandato 2023/2027, conforme segue:
- DECRETO Nº 3.997/2023 Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTOMO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.