Estado e Receita Federal discutem implantação de Porto Seco em Santo Antônio do Sudoeste
Estratégico para a entrada e saída de produtos para o Mercosul, o Governo do Estado está mobilizado para a implantação de um Porto Seco em Santo Antônio do Sudoeste, na região Sudoeste, próximo à fronteira com a Argentina. Nesta quarta-feira (11), o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com a superintendente da Receita Federal da 9ª Região Fiscal, Claudia Leão, para discutir o projeto, que vai facilitar o comércio entre os estados das regiões Sul e Centro-Oeste com países como o Paraguai e a Argentina.
O encontro, no Palácio Iguaçu, reuniu também o prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; e o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
A proposta é que o terminal seja instalado em um imóvel de 60 mil metros quadrados localizado a 500 metros da aduana, que pertence ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). A nova unidade poderia desafogar a movimentação dos portos secos de Foz do Iguaçu, maior da América Latina e distante quase 300 quilômetros da cidade, e de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.
Para o governador, a nova estrutura se soma a outros projetos logísticos do Paraná e poderá absorver a ampliação do volume cargas após a construção da Nova Ferroeste, que deverá ser o segundo maior corredor férreo do Brasil, e a inclusão da PR-280 no novo programa de Concessões Rodoviárias do Paraná.
"Geograficamente, esse projeto é importante para nós e ajudaria a consolidar o Paraná como a grande central logística da América do Sul. A região Sudoeste tem um comércio grande com a Argentina e é também uma grande produtora agrícola", afirmou.
Como a implantação do terminal esbarra em uma cláusula do Acordo de Recife, que estabelece pontos específicos para o controle de fronteira entre os países do Mercosul, Ratinho Junior levará o projeto aos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia, além da possibilidade de apresentar ao governo da província argentina de Misiones, cuja a cidade de San Antonio faz fronteira com Santo Antônio do Sudoeste.
"O único posto autorizado pelo Mercosul para desembaraço das cargas que vêm da Argentina é pelo Porto de Seco de Foz do Iguaçu. Por isso, um trabalho diplomático seria importante para convencer os outros países com relação ao projeto", explicou Claudia Leão. "A implantação também depende da demanda na região, que deve ser apresentada no estudo de viabilidade".
ESTRUTURA - Porto Seco é um terminal alfandegário de uso público, localizado em uma zona terrestre. O local oferece serviços de desembaraço, entre postagem, movimentação de contêineres e mercadorias em geral, destinados à importação ou exportação. O local, que seria licitado para exploração privada, reúne estruturas como a Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Secretaria da Agricultura para fazer o desembaraço aduaneiro.
Um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE) para a efetivação do projeto já foi realizado, mas deve ser readequado para apresentação à Receita Federal. A área fica na margem da BR-163 e conta com instalações administrativas, galpões, balança e silos.
"A implantação do Porto Seco representaria um salto de desenvolvimento ao Sudoeste do Paraná, que não tem um acesso aduaneiro facilitado ao Mercosul", afirmou o prefeito. "A apresentação do projeto à Receita é um importante passo, assim como o pleito com o Ministério das Relações Exteriores. Estado e município estão defendendo essa bandeira e podem disponibilizar pessoal para que o projeto saia do papel".
O secretário Norberto Ortigara salientou que a região Sudoeste é um ponto importante para o ingresso de mercadorias, junto com Foz do Iguaçu, especialmente de frutas e grãos provenientes da Argentina e do Paraguai. "Esse investimento que se busca fazer em Santo Antônio do Sudoeste seria importante para o desembaraço de cargas, facilitando a importação de milho, trigo e frutas, principalmente. Às vezes há longas esperas em Foz do Iguaçu, e esse novo porto ajudaria a desafogar esse processo, não onerando o importador com carga retida", disse.
"O Estado dispõe de uma área de armazém e tem essa infraestrutura para oferecer. É possível fazer os investimentos necessários para adequação do espaço", destacou. "É um projeto que tem viabilidade e representaria um grande salto para a região, tanto do ponto de vista do turismo como do comércio de cargas, principalmente com a construção da nova ponte de ligação ao Paraguai e da Nova Ferroeste".
Ademar Traiano destacou que a implantação é um sonho antigo da região e os estudos técnicos apontam para a viabilidade do projeto. "Ele vai desafogar a situação de Foz do Iguaçu e Dionísio Cerqueira, além de gerar divisas para o Estado, é mais uma porta de entrada de produtos importados ao Paraná", disse. "Temos a estrutura montada na cidade, a Receita Federal entendeu sua importância e agora vamos trabalhar na questão diplomática, tanto com o Itamaraty como com o governador argentino".
AEN
