- Lei 2192/2011 Dá Denominação à creche Pro-Infancia do Parque das Embaúvas de CRECHE BRANDINA MARIA BARBIERI MAGGIONI.
- Lei 2193/2011 Dá nova Denominação à Biblioteca Pública Municipal Dona Jupira Martins de Oliveira, e dá outras providências.
- Lei 2194/2011 Abre crédito adicional suplementar e especial na LOA e altera o PPA e a LDO no valor de até R$ 355.000,00
- Lei 2195/2011 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão de Direito Real de Uso, e dá outras providências.
- Lei 2196/2011 Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com fundamento no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Artigo 202, da Lei Municipal 1990, de 13 de Fevereiro de 2009 (Regime Juríduco dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antonio do Sudoeste).
- Lei 2197/2011 Abre créito adicional suplementar e especial na LOA e altera PPA e a LDO no valor de até R$ 112.629,81
- Lei 2198/2011 Autoriza a alienação de bens móveis pertences ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
- Lei 2199/2011 Autoriza o Executivo Municipal a receber os bens móveis públicos cedidos através de Concessão de Direito Real de Uso, e dá outras providências.
- Lei 2200/2011 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação de Imóvel a Mitra Diocesana de Palmas e dá outras providências.
- Lei 2201/2011 Altera redação do Artigo 29 da Lei 1236/1995 e dá outras providências.