- DECRETO Nº 4.039/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.038/2023 SÚMULA: Nomeia e aprova os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
- DECRETO Nº 4.037/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.036/2023 / Notificação sobre o Imposto de Renda SÚMULA: Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a fornecedores de bens e de prestação de serviços
- DECRETO Nº 4.035/2023 SÚMULA: Nomeia membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.034/2023 SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.033/2013 de 15 de Agosto de 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215) .
- DECRETO Nº 4.032/2023 SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providencias.
- DECRETO N º 4.031/2023 Designa Comissão Permanente de Sindicância, Processo administrativo Disciplinar e Especial.
- DECRETO Nº 4.030/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DP PPA E LDO, DOMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.