- DECRETO Nº 3606/2020 Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.601/2020 “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19 e institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID -19 e dá outras providencias”.
- DECRETO Nº 3.600/2020 “Decreta situação de Emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste, devido à epidemia de Dengue”.
- DECRETO Nº 3.604/2020 “Decreta Situação de Emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste e define medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 e dá outras providencias”.
- DECRETO Nº 3.603/2020 “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 e dá outras providencias”.
- DECRETO Nº 3.602/2020 “Altera dispositivos do Decreto nº 3.601/2020 de 18 de março de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 e institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID -19 e dá outras providencias”.
- DECRETO N° 3.588/2019 Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais.
- DECRETO N° 3587/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N° 3.586/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N° 3585/2019 Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais.