- DECRETO Nº 4.068/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.067/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o recesso de NATAL nas repartições públicas municipais.
- DECRETO Nº 4.066/2023 Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.065/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.064/2023 SÚMULA: Fica DESAPROPRIADO E DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, o imóvel especificado, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.063/2023 Nomeia e aprova os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
- DECRETO Nº 4.062/2023 Ementa: Aprova o Desmembramento do Lote Urbano nº 05 da Quadra nº 344, criando o Lote Urbano nº 46 na referida quadra e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.061/2023 Nomeia e aprova os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
- DECRETO Nº 4.060/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.072/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.