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Governadora assina acordo que prevê implantação de Porto Seco em Santo Antonio do Sudoeste

WhatsApp Image 2018-05-21 at 17.57.26Na manhã da última segunda-feira (21), no Palácio Iguaçu, a governadora Cida Borghetti assinou o termo de cooperação para a implementação do Porto Seco de Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira com a Argentina. A proposta é implantar uma Estação Aduaneira de Interior na estrutura da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) no município, que vai desafogar as aduanas dos municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, e de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

Segundo a governadora, o termo passará agora para análise da Secretaria de Estado da Fazenda, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado. “Faremos uma análise bastante detalhada para garantir a segurança jurídica do projeto”, afirmou. “Apoiamos todas as ações de desenvolvimento do Paraná e a questão da fronteira é um tema de interesse do governo. O projeto do Porto Seco vai eliminar um gargalo logístico no Sudoeste do Estado e agilizar as ações referentes ao Mercosul”, destacou Cida.

Para o prefeito Zelírio Peron Ferrari, o Porto Seco será um importante instrumento para impulsionar o desenvolvimento e integração na região de fronteira. “Com essa estrutura haverá na região um desenvolvimento de tráfego melhor e maior comercialização de mercadorias. O acesso à Argentina por Foz do Iguaçu, que fica a mais de 300 quilômetros do nosso município, está bastante lotado”, disse. “Há viabilidade para implantação do projeto, que vai ampliar as divisas do Estado e será importante para a Codapar e para os municípios da fronteira”, afirmou.

O Porto Seco é um terminal alfandegário de uso público, localizado em uma zona terrestre. O local oferece serviços de desembaraço, entrepostagem, desova, movimentação de contêineres e mercadorias em geral, destinadas à importação ou exportação.

ESTUDOS 

A primeira etapa do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE) para a efetivação do projeto já foi realizada. A segunda etapa, que está sendo elaborada pelo Sebrae, está em fase de conclusão. A ideia é adequar a estrutura da Codapar conforme as normas alfandegárias da Receita Federal. A unidade está localizada em uma área de 60 mil metros quadrados às margens da BR-163. O espaço é utilizado atualmente para armazenagem de produtos agrícolas e conta com instalações administrativas, galpões, balança e silos.

A partir dos estudos elaborados pelo Sebrae, a Codapar fez o levantamento das adaptações da unidade e está agora na fase orçamentária, explicou o diretor-presidente do órgão, Tino Staniszewski. “Vamos ceder a área para que município faça as adequações para apresentar à Receita Federal. Estando de acordo com as normas, a Receita nos dará então a permissão para implantação do Porto Seco”, afirmou  Staniszewski, destacando que a Codapar é responsável pela administração do Porto Seco de Cascavel há 15 anos.

De acordo com ele, a implantação do terminal vai facilitar o comércio de produtos entre os estados das regiões Sul e Centro-Oeste com países como o Paraguai e a Argentina. “Um dos gargalos hoje é o milho produzido no Paraguai e comercializado para o Paraná e Santa Catarina, que são grandes produtores de suínos e aves. A implantação do Porto Seco vai viabilizar o desembaraço dessas cargas”, explicou.

PRESENÇAS

Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o deputado federal Aliel Machado; o vice-prefeito de San Antonio (Argentina) Julio Schuster, o prefeito de Pranchita Eloir Lang, o gerente do Sebrae Regional Sul Cezar Colini, e os integrantes do Grupo de Aduanas do Núcleo de Líderes da Fronteira, que inclui os municípios de San Antonio (Argentina), Santo Antonio do Sudoeste, Pranchita e Pérola D’Oeste.

Fonte e fotos: Agência de Notícias do Paraná

ASCOM