- Decreto nº 3709/2021 Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
- Decreto nº 3708/2021 Dispõe sobre a nova composição do Comitê Municipal de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias
- Decreto n.º 3710/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 3702/2020 Dispões sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
- Decreto nº 3701/2020 Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas Municipais.
- Decreto nº 3700/2020 Dispões sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo COVID-19(novo coronavírus) no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste, instituídas pelo Decreto nº 3699/2020.
- Decreto nº 3698/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3683/2020 Abre credito Adicional Suplementar na LOA, altera as Acoes do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e da outras Providencias.
- Decreto nº 3695/2020 Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus)
- Decreto nº 3694/2020 Institui a transição democrática de Governo no Município de Santo Antonio do Sudoeste, dispõe sobre a comissão de transição de mandato, define o seu funcionamento, e da outras providencias.