- DECRETO N.º3.723/2021 Renomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
- Decreto nº 3722/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providências.
- Decreto nº 3721/2021 Dispõe sobre a cedência da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio para Câmara de Vereadores
- Decreto nº 3720/2021. Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
- Decreto n.º 3719/2021 Autoriza o desmembramento do Rural Lote nº 3FA, criando na Quadra nº 370 os Lotes nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 e dá outras providencias.
- Decreto nº 3715/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 3714/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 3713/2021 Fixa prazo para o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU para o exercício de 2021
- Decreto nº 3712/2021 Fixa prazo para o pagamento da taxa de alvará de Funcionamento dos estabelecimentos para o exercício de 2021
- Decreto nº 3711/2021 Nomeia os membros da comissão de defesa civil do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências