- DECRETO Nº 3.765/2021 Dispõe sobre o Credenciamento de profissional habilitado como corretor de imóveis, ou dos ramos de engenharia e arquitetura pra a elaboração de avaliações imobiliárias para fins de instruir processos de compra, venda, permuta, concessão de direito real de uso, e dá outras providências.
- DECRETO 3.764/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.763/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providências.
- DECRETO N.º 3.762/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.761/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N.º 3.760 /2021 Decreta LUTO OFICIAL por 01 (um) dia, em virtude do falecimento do ex-vereador CARLOS ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS.
- DECRETO N.º 3.759/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS
- DECRETO N.º 3.758/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
- DECRETO N.º 3.757/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 3.756/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus SARS-CoV-2), a serem seguidas a partir das 00hs00min do dia 24 de abril de 2021.