- DECRETO Nº 4.096/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.103/2024 SÚMULA: Declara Situação de Emergência em razão da epidemia de dengue
- DECRETO Nº 4.101/2024 SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrária.
- DECRETO Nº 4.099/2024 SÚMULA: "Altera membro titular designado para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná conforme especifica".
- DECRETO Nº 4.098/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.097/2024 SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.095/2024 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, o Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]
- DECRETO Nº 4.094/2024 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]
- DECRETO Nº 4.093/2024 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]
- DECRETO Nº 4.092/2024 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]