Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste

18 ABR 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

16 ABR 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

01 ABR 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º07/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º07/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

18 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º06/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

01 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º05/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

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05 2024

DECRETO Nº 4.096/2024

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27 FEV 2024

DECRETO Nº 4.103/2024

SÚMULA: Declara Situação de Emergência em razão da epidemia de dengue

23 FEV 2024

DECRETO Nº 4.101/2024

SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrária.

08 FEV 2024

DECRETO Nº 4.099/2024

SÚMULA: "Altera membro titular designado para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná conforme especifica".

08 FEV 2024

DECRETO Nº 4.098/2024

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09 ABR 2024

LEI N° 3.231/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAQAO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09 ABR 2024

LEI N° 3.230/2024

Define o Indexador do Piso Salarial e Pegida o Pesiduo Salarial para Profissionais da Area de Yinfermagew e Odontologia Contratados sob o Pegime da Consolidacao das LAs do Trabalho (CUT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e TLstabelece o Congelamento do Pesiduo Salarial com sua Incorporacdo ao Saldrio…

27 FEV 2024

LEI Nº 3.230/2024

Define o Indexador do Piso Salarial e Regula o Resíduo Salarial para Profissionais da Área de Enfermagem e Odontologia Contratados sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e Estabelece o Congelamento do Resíduo Salarial com sua Incorporação ao Salário…

27 FEV 2024

LEI Nº 3.229/2024

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”

21 FEV 2024

PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024

Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para serviços médicos, enfermeiros, técnico em enfermagem, farmaceuticos, psicologo, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, terapeuta ocupacional, nutricionista e assistente social e fisioterapeuta, para suprir as necessidades das Secretarias do municipio.

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28 FEV 2024

AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023

AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023.

28 SET 2023

Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2023

Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2023.

30 SET 2022

Audiência Pública 2º quadrimestre 2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022

08 2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE-2021

Reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Senhores Vereadores Elizete Divone Gradaschi e Sérgio Antônio de Mattos, encarregados do acompanhamento da execução orçamentária, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,…

08 2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE -2021

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08 ABR 2024

ATA 01/2024

FUNDEB...

16 2023

ATA Nº 02/2023.

Ata do Conselho Municipal de Educação. Pauta: Eleição do novo mandato, biênio 2023/2025.

25 SET 2023

LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe…

06 SET 2023

ATA Nº 08/2023

Conselho Municipal de Assistência Social.

04 AGO 2023

ATA Nº 09/2023

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santo Antônio do Sudoeste.

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14 2024

PORTARIA Nº 30.024/2024